Modo Petista de Ação Parlamentar: Construindo a Luta

O PT conquistou 6,5% dos votos em disputa para vereadores no País, desempenho maior que o das duas últimas eleições municipais. Em 2020 ficamos com 5,6% e em 2016 5,4%. Esta recuperação eleitoral do PT em eleições municipais, no entanto, decepcionou nossa militância na medida em que o partido venceu as eleições gerais de 2022 com um total de 48,4% dos votos para presidente no 1º turno chancelados com a vitória no 2º turno o que, naturalmente, elevou as expectativas. Ressalta que em números absolutos o PT conquistou mais de 7,3 milhões de votos em 2024 um crescimento de 29,2% em relação aos valores da eleição municipal anterior de 2020. Um percentual ainda maior de votos para vereador foi alcançado nas cidades maiores com mais de 200 mil eleitores (7,5%), mostrando a força do partido nos grandes centros urbanos.

Concluída as eleições em primeiro turno é possível conhecermos o perfil dos eleitos do PT para mandatos legislativos nas Câmara Municipais das 1.742 cidades onde o PT elegeu 3.129 vereadores e vereadoras. A idade média dos eleitos é de 45 anos não destoando muito da média nacional entre todos os partidos. Outro dado interessante é que apenas 18% (561) eleitos(as) vereador(a) são adultos jovens com menos de 35 anos. Ainda não temos um recorte de gênero, etnia e dados acerca dos que exercerão um primeiro mandato ou que já tenham alguma experiência no parlamento.

A maior parte dos(as) vereadores(as) eleitos pelo PT estão em cidades com menos de 20.000 habitantes (2.122), sendo os eleitos em cidades acima de 100.000 habitantes apenas 267. Do ponto de vista regional, a maior parte dos(as) vereadores(as) eleitos encontra-se no Nordeste (1.701), seguido do Sul (624), Sudeste (567), Norte (120) e Centro-Oeste (106), sendo significativo que o Nordeste sozinho detenha quase 55% do total dos vereadores, sendo que apenas o Piauí tenha quase 31% de todos os vereadores do NE.

É de se esperar, portanto, que a maior parte dos(as) vereadores(as) eleitos(as) em pequenas cidades estejam no Nordeste, Sul e Norte do Brasil, e que aí estejam os mais jovens em seu primeiro mandato entre os eleitos, e que este seja o público-alvo que mais poderia se beneficiar de um processo de formação e capacitação para o exercício de mandato parlamentar (eleitos e assessoria).

Na maior parte das cidades do Brasil, em particular nas pequenas cidades o (a) vereador(a) trabalha sozinho(a) sem apoio de assessoria e, muitas vezes apenas com alguma estrutura institucional da Câmara Municipal, estando totalmente dependente de seus próprios recursos, competência e habilidades.

Em 252 cidades o PT também administrará o executivo municipal, conquistando uma capital. É de se ressaltar que a maior parte das cidades que será governada pelo PT (229) são pequenas cidades com menos de 50.0000 habitantes, em cidades com mais de 100.000 eleitores o PT só vai administrar 06 cidades. Para estes prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) também devemos considerar programas de formação continuada oportunamente.

Entendemos a necessidade de escuta dos(as) eleitos(as) vereadores e vereadoras do país pelo PT para melhor compreendermos suas demandas e estruturarmos um programa de formação continuada com foco na realidade específica de seu Estado e região e buscando potencializar os feitos do governo federal municipalizando assim a disputa com a direita e a extrema direita e contribuindo para o projeto nacional do PT de ampliação da sua base parlamentar e na reeleição do Presidente Lula.

Objetivo:

Formação continuada para o exercício da atividade parlamentar no âmbito das cidades para vereadores e vereadoras e assessoria construída a partir de conteúdos básicos seguidas por módulos específicos alinhados com as demandas apresentadas no processo de escuta.

Público:

Vereadores e assessores diretos.

ABRANGÊNCIA:
Construído em duas etapas, a inicial, totalmente EaD, é estruturada sobre conteúdos básicos e terá caráter Nacional, a segunda etapa será regionalizada por Estado ou conjunto de Estados e negociada com as Direções Estaduais do PT para ser levada na modalidade semipresencial com conteúdos específicos às
necessidades de cada Estado ou região.

METODOLOGIA:
Apresentado em Módulos com aulas síncronas e conteúdos desenvolvidos por educadores que unam a expertise teórica com a vivência prática oportunizando o debate sobre o agir que contemple aspectos relacionados aos valores e a forma de atuação próprias do ou da parlamentar petista.
Os módulos serão oferecidos aos sábados pela manhã e integram uma atividade expositiva seguida de uma interação com os participantes em um tempo máximo de 2h. Complementa a formação atividades assíncronas desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) que fomentam a continuidade do
debate sobre o tema e possibilitam consolidar conceitos e verificar aprendizagens. Em cada Módulo a carga horária total será de 4h.
Apresenta os conteúdos por temas vereadores e vereadoras que tenham experiências e casos concretos para compartilhar, nos beneficiaremos ainda da experiência de ex-vereadores e vereadoras que possam trazer elementos de prática relevantes assim como de parlamentares municipais de primeiro mandato,
mas que possam compartilhar aspectos específicos e relevantes de sua trajetória política.

CONTEÚDOS:
I – Básicos:
Dividido em Módulos:
a) O papel do parlamentar do PT e o seu posicionamento; A relação com o Partido e com os Movimentos Sociais e a Sociedade Civil organizada. Atuação centrada na sua bandeira de luta (o tema principal desenvolvido na campanha). A comunicação política do mandato.
b) O papel fiscalizador do Parlamentar; as atribuições vinculadas ao Planejamento das ações do executivo (o PPA, a LDO e LOA) o acompanhamento da execução orçamentárias e as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os órgãos externos de controle (o TCE e o MP).
c) O caráter institucional da Câmara Municipal o seu funcionamento e as possibilidades de atuação parlamentar (processo legislativo; comissões permanentes; fiscalização; relação com executivo; efemeridades; solenidades).
d) A disputa política na sociedade. O governo Lula e as políticas federais que incidem nas cidades. Os temas fundamentais para o debate petista (agricultura familiar, economia solidária, violência de gênero; participação cidadã, defesa da democracia).
II – Estados:
Conteúdos construídos junto às Direções Estaduais que considerem as demandas específicas de cada região.